O que exatamente fica por conta de vocês?
Todo o trâmite da obra junto à Receita Federal: cadastro do CNO, condução da aferição no SERO com os fatores de redução aplicados, emissão e envio das guias mensais e, ao final, a emissão da CND ou CPEND. O que não fazemos é a contabilidade da sua empresa nem defesa jurídica — nesses casos trabalhamos junto com o seu contador, e indicamos parceiros se você não tiver um.
Eu vou precisar mexer em algum sistema da Receita?
Não. Você recebe a guia pronta todo mês e paga. O acesso aos sistemas, os prazos e os lançamentos ficam com a gente — é justamente isso que você está contratando.
O que é o CNO e por que a minha obra precisa dele?
O Cadastro Nacional de Obras é o registro da construção junto à Receita Federal — foi ele que substituiu a antiga matrícula CEI. Toda obra de construção civil precisa estar cadastrada, e é a partir desse cadastro que a aferição é processada no SERO.
Já recebi uma carta da Receita sobre a obra. Ainda dá tempo?
Dá, e é o momento de agir rápido: a comunicação vem com prazo e com um valor apurado por estimativa. O que fazemos é apurar o valor pelo que a obra realmente executou e conduzir o processo dentro do prazo. Chame com a carta em mãos — a data que consta nela é o que define nossa ordem de trabalho.
Como a Receita fica sabendo que eu tenho uma obra?
Pelo alvará. Quando a prefeitura o emite, ela comunica a Receita Federal de forma eletrônica e automática. Sua obra passa a existir para o fisco desde o início, junto com a expectativa de recolhimento — mesmo que você ainda não tenha feito nada a respeito.
Minha obra é financiada. Muda alguma coisa?
Muda para melhor, porque é onde temos mais prática. Em obra financiada a CND é exigida na conclusão, para averbar a construção e encerrar o contrato — e o processo precisa estar pronto antes disso, não depois. Como atuamos como engenheiro credenciado em vistoria e avaliação de imóveis para financiamento habitacional, sabemos o que o banco pede, quando pede e o que costuma travar a liberação.
Minha obra já está pronta. Ainda dá para fazer a aferição?
Sim. A aferição é feita com base no que foi executado, a partir do projeto e dos documentos que você já tem — projeto aprovado, alvará, notas fiscais e matrícula. Não é preciso visita à obra.
Quanto tempo leva?
A análise inicial sai em até dois dias úteis após você enviar os documentos. A aferição depende do porte da obra e do que já existe de documentação — o prazo é informado por escrito junto com o orçamento, antes de começar.
Vocês atendem em outros estados?
Sim, em todo o Brasil. O cadastro do CNO, a aferição no SERO, as guias e a CND são processos eletrônicos e rodam de qualquer lugar — nossa tabela de cálculo cobre as 27 unidades da federação. A aferição é feita a partir do projeto executado e dos documentos da obra, então não depende de visita nem de deslocamento.
Quanto custa?
Depende da área construída, da fase da obra e da documentação já existente. A análise inicial é sem custo e o orçamento é fechado e informado por escrito antes de qualquer trabalho começar.